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PLANO DIRETOR DE PORTO ALEGRE - LEI 43/79

1º PDDUA - LEI 43/79

 

     Participou da equipe dos arquitetos Moacyr Moogen Marques e Léo Ferreira da Silva na definição da estrutura urbana abrangendo toda a área do município de Porto Alegre dentro de uma nova lógica de polarização. Assim nascia a visão das "cidades dentro da cidade" como uma nova ideia que, caso implementado com um detalhamento da infra-estrutura viária e das novas áreas-polo, poderia ter reduzido a difícil situação na qual a cidade agora se encontra.

 

        Participou ainda, de forma intensa, em outros grupos de trabalho. Em especial nos "zoneamentos de uso".

 

   "1º Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) - Entrou em vigor em 21 de julho de 1979. Todo o conjunto de normas foi consolidado em um único texto legal e, pela primeira vez, o planejamento atingiu toda a área municipal, definido-se as zonas urbana e rural, com a primeira  sendo dividida em partes de uso intensivo e extensivo. Pela proposta, a área urbana de uso extensivo foi estendida fisicamente sobre a parte onde a legislação anterior havia definido como urbana, destacando a preservação paisagística e ambiental de forma a evidenciar os elementos naturais. A zona urbana intensiva foi dividida em setores denominados  de  Unidades  Territoriais

de Planejamento (UTPs), classificados segundo tendências de uso e ocupação do solo. Assim, o regime urbanístico e os dispositivos de controle das edificações foram definidos como consequência da ocupação prevista para cada setor (Unidades Territoriais Residenciais, Mistas, de Comércio/ Serviços e Industriais). Também foram criadas as chamadas Unidades Territoriais Funcionais para áreas de natureza especial e que deveriam, por esta razão, contar com um regime urbanístico próprio (valor histórico cultural, de valor paisagístico etc).


Outra novidade do 1º PDDU foi a participação comunitária no processo de planejamento, ainda que de forma bastante restrita."*

*Mapa e trecho retirado do site da Prefeitura de Porto Alegre (http://www2.portoalegre.rs.gov.br/spm/default.php?p_secao=125)

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